Atuação

ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

•Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos;

•Intervenção para soluções consensuais;

•Participação em Assembleias;

•Visto em contratos constitutivos de pessoas jurídicas;

•Notificações Extrajudiciais e Interpelações.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

• Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS;

• Defesas fiscais e autos de inflação em tributos federais;

• Defesas fiscais e autos de inflação em contribuições sociais;

• Defesas administrativas no âmbito do Detran; IPEM; INMETRO, ANTT, IBAMA, IAP, Acompanhamento de fiscalização.

DIREITO DO TRABALHO

Atuamos na defesa da empresa em ações judiciais trabalhistas bem como prestamos consultoria preventiva, de modo a reduzir o risco de passivos trabalhistas.

O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.

Trabalhamos em contato direto com os departamentos de recursos humanos de nossos clientes, bem como com a área financeira e comercial, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais, possibilitando assim fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, na tomada de decisões no caso de litígios.

• Assessoria permanente e preventiva.

• Dissídios coletivos e individuais;

• Consultoria em rotinas trabalhistas;

•Participação em negociações coletivas do trabalho;

•Avaliação de laudos de segurança do trabalho – LTCAT- PCMSO – PPRA;

•Elaboração de documentos de segurança do trabalho – ordens de serviço, ficha de entrega de EPIs;

•Elaboração de Regulamento Interno – contratos de trabalho;

•Contencioso Trabalhista, contestações, audiências, recursos

•Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

•Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);•Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

•Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

DIREITO CIVIL

Assessoria jurídica na mediação e negociação de acordos com credores e devedores, propositura e defesa em ações de cobrança, execuções, execuções fiscais, cautelares, análise de contratos em geral, ações bancárias, entre outras.

• Revisão de manuais e rotinas comerciais - Consonância com CDC;

• Análise e elaboração de Contratos;

• Ações Indenizatórias;

• Revisionais Bancárias;

• Medidas Cautelares;

• Ação de Consignação em pagamento;

• Ações possessórias;

• Ações de Usucapião;

• Ações de Divisão e Demarcação;

• Embargos de Terceiro;

• Ações de Desapropriação;

• Ações de Despejo;

• Ações Renovatórias;

• Ação Revisional de Aluguel;

• Processos de execução, Ações Monitórias (Recuperação de Créditos);

• Adaptação e elaboração de Contrato Social;

• Contratos mercantis;

• Registro de Marcas.

DIREITO EMPRESARIAL

O escritório Oliveira, Araujo & Barradas tem por objetivo assessorar a atividade empresarial como um todo, visando assegurar os direitos e regular as obrigações previstas na legislação, especialmente aquelas envolvendo as sociedades, contratos, títulos de crédito, propriedade industrial, etc, sempre com base em uma análise antecipada e preventiva dos negócios e busca de soluções jurídicas sustentáveis;

DIREITO SOCIETÁRIO

Abrangemos todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações e as limitadas, bem como associações e fundações. Nossas equipes têm vasta expertise em assessoria a questões, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, criação de holdings e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias. Além da atuação consultiva, temos também ampla experiência em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.

REGISTROS PÚBLICOS

• Retificação de assento no Registro Civil;

• Retificação de transcrição ou matrícula no Registro de Imóveis;

• Impugnação ou defesa em registro de loteamento;

• Sustentação ou impugnação em dúvida levantada pelo Oficial de Registro de Imóveis.

ÁREA FISCAL

Além do contencioso tributário desenvolvemos trabalhos onde o contribuinte tenha por objetivo restituir-se de valores pagos indevidamente ou a maior, seja através de ações judiciais, seja através de trabalhos de revisão dos procedimentos fiscais adotados que possam identificar, em consonância com a legislação, com a posição das autoridades fiscais e com a jurisprudência vigentes, valores recolhidos indevidamente que possibilitem a compensação com pagamentos futuros.

• Mandados de Segurança;

• Ações declaratórias;

• Ações anulatórias;

• Ações de repetição de indébito;

• Medidas cautelares;

• Embargos à execução fiscal;

• Processos Administrativos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ampla experiência em ações judiciais no âmbito civil e criminal na área das marcas e patentes Destacam-se aquelas relacionadas à concorrência desleal causada pela prática de pirataria , bem como as propostas com finalidade de declarar nulidade de patentes, desenhos industriais e marcas indevidamente concedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No exterior, trabalha em parceria com escritórios de advocacia, garantindo aos clientes eficiência e agilidade em nível global.

•Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;

•Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como - contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;

•Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

Atuamos no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em situações que envolvam investigações e processos criminais. A atuação do escritório em resumo envolve:

• Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal;

• Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

• Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

• Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

• Auditoria legal no âmbito criminal.;

COOPERATIVISMO

O escritório atua nas relações jurídicas envolvendo a atividade das cooperativas em geral, especialmente nas cooperativas de crédito, com atuação desde o trabalho consultivo até o contencioso administrativo e judicial em todas as questões que cercam as atividades deste tipo de sociedade, desde a constituição até questões tributárias, e ao trato de suas relações com os demais setores da sociedade.